O SINTEPP- Subsede Barcarena agradece a população, em especial, a comunidade escolar, pelo apoio recebido durante o período em que os profissionais da educação estiveram em greve, reivindicando melhorias nas condições salariais e de trabalho, bem como na defesa e garantia de uma educação pública de qualidade.
Vale lembrar que este processo envolve um período que vem ocorrendo desde a entrega da pauta de reivindicações da categoria no dia 20/02/09 junto à Prefeitura Municipal, embora tenha se aberto um canal de negociação iniciado na reunião do dia 06/02/2009, entre a coordenação do SINTEPP e o Prefeito Municipal tratando de questões tais como: Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), previdência social, Condições de Trabalho entre outras, a categoria foi surpreendida com a postura assumida pela Administração Municipal que através de ofício, protocolado junto ao SINTEPP, demonstrou total desrespeito com a categoria, informando que a proposta de reajuste seria tratada somente entre a PMB e a Câmara Municipal, ficando o SINTEPP de fora do processo.
Frente à postura assumida pelo Poder Municipal a categoria, em assembleia no dia 06 de Maio, reagiu com a greve. Fato que levou a PMB entrar na justiça com pedido de ilegalidade da greve, tratando desse modo o movimento como criminoso, ou seja, mais uma ação de desrespeito contra a categoria.
Diante dos fatos e da reação dos trabalhadores em educação foi reativado o processo de negociação entre o SINTEPP e a PMB através de reunião realizada no dia 11 de maio, onde se deliberou as seguintes propostas:
1 - Não desconto dos dias parados;
2 - Reposição das aulas;
3 - Pagamento dos descontos indevidos em folha suplementar;
4 - Suspensão da greve e formação da Comissão com representantes do SINTEPP e da PMB para análise da arrecadação, folha de pagamento, outros dados necessários e a apresentação de uma proposta de reajuste para ser avaliada pela categoria no prazo máximo de sete dias.
Essas propostas foram apresentadas na assembleia ocorrida na noite do dia 11 de maio, ficando deliberado a suspensão da greve com manutenção do estado de greve, durante o período de análise da Comissão.
No decorrer do estudo a comissão constatou algumas irregularidades, tais como: excesso de assessores no gabinete do prefeito num total de 47 com salário em média de R$ 2.600,00, funcionários que ainda recebem como cargo de chefia sem exercer tal função, o excesso de comissionados, excesso de cedência de funcionários com ônus para a prefeitura e que não estão a serviço da mesma, pois exercem suas atividades em outros Municípios e também cedidos para órgãos como - cartório eleitoral, fórum, defensoria pública, delegacias, paróquias.
Outro ponto levantado foi a necessidade imediata da reformulação das legislações que regem o funcionalismo público em Barcarena. Diante dessas irregularidades a comissão propôs que a administração tomasse as ações cabíveis para sanar tal situação, e de comum acordo com os mesmos ficou deliberado uma reunião no dia 01/06/2009 para apresentação de uma proposta de reajuste salarial, a qual não ocorreu sendo remarcada para o dia 03/06/2009 e posteriormente para o dia 05/06/2009 prazos estes que foram descumpridos pela administração Municipal.
Com o exposto acima a categoria decidiu em assembleia do dia 08/06/2009 realizar uma MARCHA PELA EDUCAÇÃO das redes Municipal e Estadual na próxima sexta-feira dia 19/06/2009, às 08h, com concentração na Praça da Matriz.
O SINTEPP – SUBSEDE BARCARENA convida toda comunidade escolar e servidores a participarem conosco.
Vale lembrar que este processo envolve um período que vem ocorrendo desde a entrega da pauta de reivindicações da categoria no dia 20/02/09 junto à Prefeitura Municipal, embora tenha se aberto um canal de negociação iniciado na reunião do dia 06/02/2009, entre a coordenação do SINTEPP e o Prefeito Municipal tratando de questões tais como: Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), previdência social, Condições de Trabalho entre outras, a categoria foi surpreendida com a postura assumida pela Administração Municipal que através de ofício, protocolado junto ao SINTEPP, demonstrou total desrespeito com a categoria, informando que a proposta de reajuste seria tratada somente entre a PMB e a Câmara Municipal, ficando o SINTEPP de fora do processo.
Frente à postura assumida pelo Poder Municipal a categoria, em assembleia no dia 06 de Maio, reagiu com a greve. Fato que levou a PMB entrar na justiça com pedido de ilegalidade da greve, tratando desse modo o movimento como criminoso, ou seja, mais uma ação de desrespeito contra a categoria.
Diante dos fatos e da reação dos trabalhadores em educação foi reativado o processo de negociação entre o SINTEPP e a PMB através de reunião realizada no dia 11 de maio, onde se deliberou as seguintes propostas:
1 - Não desconto dos dias parados;
2 - Reposição das aulas;
3 - Pagamento dos descontos indevidos em folha suplementar;
4 - Suspensão da greve e formação da Comissão com representantes do SINTEPP e da PMB para análise da arrecadação, folha de pagamento, outros dados necessários e a apresentação de uma proposta de reajuste para ser avaliada pela categoria no prazo máximo de sete dias.
Essas propostas foram apresentadas na assembleia ocorrida na noite do dia 11 de maio, ficando deliberado a suspensão da greve com manutenção do estado de greve, durante o período de análise da Comissão.
No decorrer do estudo a comissão constatou algumas irregularidades, tais como: excesso de assessores no gabinete do prefeito num total de 47 com salário em média de R$ 2.600,00, funcionários que ainda recebem como cargo de chefia sem exercer tal função, o excesso de comissionados, excesso de cedência de funcionários com ônus para a prefeitura e que não estão a serviço da mesma, pois exercem suas atividades em outros Municípios e também cedidos para órgãos como - cartório eleitoral, fórum, defensoria pública, delegacias, paróquias.
Outro ponto levantado foi a necessidade imediata da reformulação das legislações que regem o funcionalismo público em Barcarena. Diante dessas irregularidades a comissão propôs que a administração tomasse as ações cabíveis para sanar tal situação, e de comum acordo com os mesmos ficou deliberado uma reunião no dia 01/06/2009 para apresentação de uma proposta de reajuste salarial, a qual não ocorreu sendo remarcada para o dia 03/06/2009 e posteriormente para o dia 05/06/2009 prazos estes que foram descumpridos pela administração Municipal.
Com o exposto acima a categoria decidiu em assembleia do dia 08/06/2009 realizar uma MARCHA PELA EDUCAÇÃO das redes Municipal e Estadual na próxima sexta-feira dia 19/06/2009, às 08h, com concentração na Praça da Matriz.
O SINTEPP – SUBSEDE BARCARENA convida toda comunidade escolar e servidores a participarem conosco.
PARALISAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL
DIA: 19/06/2009
"MARCHA PELA EDUCAÇÃO"
HORA: 08h
CONCENTRAÇÃO: PRAÇA DA MATRIZ
"REUNIÃO DO PCCR E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL"
HORA: 14h
LOCAL: E. ESTADUAL JOSÉ MARIA MACHADO
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